Home

NEGATIVAÇÃO SCPC X PROTESTO!

Detalhes
Categoria: Informativo
Publicado: 11 Novembro 2015
Acessos: 1088

CARO ASSOCIADO,

Acesse o link  e entenda melhor a respeito da NEGATIVAÇÃO SCPC X PROTESTO.

Dúvidas e informações a ACEB permanece a inteira disposição, para atendê-los e informar os CUSTOS E PROCEDIMENTOS que devido a nova lei n° 15.659/2015, foram alterados.

ENTRE EM CONTATO CONOSCO : (15) 3363-3870 - (15) 99683-1559 - O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. !

Código de Defesa do Consumidor

Detalhes
Categoria: Utilidade Pública
Publicado: 22 Setembro 2013
Acessos: 1097

Código de Defesa do ConsumidorA Lei 12.291 de 20/07/2010 torna obrigatória a manutenção de exemplar do CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços a partir da publicação da mesma.

Faça o download do C.D.C. e disponibilize em seu comércio, pois em caso de não cumprimento da LEI a multa será de até R$ 1.064,10.